Em uma assembleia lotada os trabalhadores da Fhemig deram início a Campanha Salarial 2017. A assembleia que ocorreu no último dia 05/09 contou com grande participação dos trabalhadores e aposentados, que discutiram também sobre o quinquênio, ações judiciais coletivas e 30 horas.
Após ser discutido e aprovado pela assembleia, a campanha salarial terá como tema “Aumento Salarial Para Todos”. Os servidores ativos e aposentados aprovaram a pauta que será encaminhada para o Governo de Minas e pedirá, não só o reajuste salarial como a reposição das perdas salariais.
Vale lembrar que nossa data base é em outubro. Além disso, o diretor da ASTHEMG Carlos Martins reforçou que temos que reivindicar agora, pois ano que vem, 2018, será ano eleitoral. Sendo assim, é proibido por lei que o Governo conceda aumentos. Se não brigarmos agora podemos ficar mais 4 anos sem aumento.
A campanha também contará com forte participação dos aposentados. Na assembleia foi feito um chamado para que seja realizada uma rede de contato dos aposentados, com o objetivo de executar atividades específicas com os mesmos. Mostraremos ao Governo e a sociedade a situação em que os servidores públicos aposentados de Minas Gerais vivem, sem ajuste salarial ou qualquer suporte após anos de serviços prestados.
Volta do Quinquênio
A discussão sobre as gratificações quinquênio e ADE ocuparam parte da assembleia. Os trabalhadores debateram sobre as principais diferenças entre as duas.
O quinquênio não é mais praticado no estado desde 2003, o que fez com que todos que ingressaram em 2003 e nos anos seguintes tivessem apenas a ADE como gratificação, condicionada a nota nas avaliações de desempenho. Após analisarem os trabalhadores presentes entenderam que o quinquênio é a forma mais justa de gratificação. Agora, será levado ao Governo o pedido para que a gratificação por tempo de serviço retorne.
O deputado estadual Antônio Jorge recentemente apresentou uma proposta para a volta do quinquênio. No entanto, a representante da ASTHEMG, Joselma Fonseca, chamou a atenção dos participantes da assembleia para alguns detalhes contidos na proposta do deputado que poderiam trazer prejuízo ao servidor. Ficando decidido que iremos encaminhar uma proposta nossa para que seja analisada.
30 Horas
Sobre a chamada das 30 horas os trabalhadores reclamaram da demora nas nomeações. Em algumas unidades o processo seletivo já foi realizado e os contratados já iniciaram o trabalho, porém os servidores que optaram pelas 30 horas ainda continuam na jornada antiga, como foi relatado pelos trabalhadores.
A ASTHEMG esclareceu que somente é válida a mudança para 30 horas quando é publicado no Diário Oficial os nomes dos trabalhadores. E as mudanças de escalas somente são feitas no primeiro dia de cada mês. Sendo assim, os trabalhadores devem estar atentos para os casos em que já foram realizados processos seletivos, pois iremos mobilizar e ir até a cidade administrativa cobrar as publicações.
Outros casos como a demora das chefias dos hospitais para realizarem os processos seletivos, para a substituição das 30 horas, também devem ser comunicados aos representantes da ASTHEMG. Em reunião com o presidente da Fhemig, Tarcísio Dayrell, afirmou que todos os processos seletivos já foram autorizados.
A assembleia também discutiu a possibilidade de 30 horas para os auxiliares administrativos e o que poderia ser feito para pressionar a Fhemig. No entanto, precisamos de uma maior participação dessa categoria para iniciarmos uma mobilização.
Ponto Facultativo
Foi apresentado a proposta enviada à Fhemig que traria mudanças na portaria que regulamenta o ponto facultativo. A exemplo do que ocorreu no João XXIII onde conseguimos negociar dois feriados de forma que não faltasse atendimento e possibilitasse o funcionário folgar. A proposta que segue na Fhemig tem encontrado resistência de alguns setores na administração central. A assembleia decidiu aumentar a comissão de trabalhadores para que mais hospitais participem, com objetivo de conseguirmos mudanças na portaria.
Vale alimentação para menos de 30 horas
A extensão do vale alimentação para os que fazem menos de 30 horas semanais também foi discutido na assembleia. Temos que encontrar uma forma que inclua esses servidores sem precisar alterar a lei do vale alimentação no estado. Motivo que a Seplag está alegando para não conceder o vale.
O presidente da Fhemig já havia dito que é a favor da extensão. O problema está sendo o Governo de Minas aceitar, uma vez que teria que alterar a legislação do estado. Neste sentido, foi criada na assembleia uma comissão junto com a ASTHEMG. A comissão irá elaborar uma proposta de inclusão, nos parâmetros da lei, junto com a Fhemig para ser encaminhado ao governo.
Ações coletivas beneficiarão os trabalhadores
Esteve presente na assembleia o jurídico da ASTHEMG que apresentou para os trabalhadores a sugestão de entrar com ações coletivas na justiça. Significa que o jurídico da ASTHEMG representará todos os filiados nessas ações:
· Promoção por escolaridade adicional;
· Incidência da GIEFS no 13º salário;
· Posicionamento na carreira conforme a escolaridade;
· Afastamento da contribuição de custeio saúde do Ipsemg sobre o décimo terceiro salário;
· Revisão anual geral do salário;
· Ação de cobrança do prêmio de produtividade não pago.
Os trabalhadores concordaram com o ajuizamento dessas ações coletivas. Esclarecendo que àqueles que já possuem ação individual dentre essas demandas, continuará em andamento.