Nessa quinta-feira, 03/05, aconteceu a Assembleia Geral dos Trabalhadores da Fhemig convocada pela ASTHEMG SINDPROS. Em uma assembleia lotada os trabalhadores ativos e os aposentados votaram pela retomada do movimento, a fim de garantir o cumprimento dos termos do acordo que tratam do reajuste salarial e das melhorias no plano de cargos e salários.
A assembleia contou com grande número de aposentados que demonstraram disposição para participar das atividades e lutar pela sua valorização. O representante da comissão formada, Eugênio, falou sobre a Comissão de Aposentados da ASTHEMG SINDPROS que está atuante, sendo a responsável pela mobilização dos aposentados dentro do movimento que se iniciou. Completando 5 anos sem nenhum reajuste ou mesmo benefícios para ajudar, os aposentados vivem o abandono do Governo após anos de serviços prestados. Uma realidade que pode ser também de muitos ativos que irão aposentar.
Os trabalhadores ativos também reafirmaram a importância de se lutar pelo aumento salarial ou a incorporação da ajuda de custo ao salário. Hoje visto como uma forma de garantir que continuarão a receber os benefícios que atualmente são um complemento, mas que trazem várias incertezas.
Avaliando esse cenário a Assembleia Geral decidiu iniciar o movimento para cobrar do Governo de Minas o que foi acordado: reajuste salarial e o plano de cargos e salários.
Como primeira atividade dessa retomada do movimento ficou decidido uma PARALISAÇÃO a partir do meio-dia (12:00h) do dia 08/05, próximo terça-feira, onde iremos participar da Audiência Pública da Comissão de Saúde na Assembleia Legislativa às 14h.
Reajuste Salarial
O reajuste salarial conforme o acordo assinado está condicionado a Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual o Governo é submetido uma vez que não há crescimento na arrecadação acima dos gastos no quadrimestre. Essa avaliação é feita de 4 em 4 meses, sendo que em abril o Governo deveria ter apresentado o parecer, porém o relatório só deve sair no final de maio.
Apesar disso, de acordo com informações extraoficiais, não houve crescimento da receita no estado. Ou seja, provavelmente o Governo alegará a impossibilidade da lei para não conceder o reajuste salarial.
No entanto, mesmo com o impedimento temos que discutir com o Governo alternativas para garantir a valorização dos aposentados, bem como maior segurança para o recebimento da ajuda de custo. A ASTHEMG SINDPROS encaminhará um pedido de reunião com o Governo para iniciar essa discussão. Lembrando que temos até junho, antes do início período eleitoral.
Erros na Ajuda de Custo
Durante a assembleia foram apresentadas várias reclamações quanto ao pagamento da ajuda de custo. A ASTHEMG SINDPROS respondeu as dúvidas sobre os erros no pagamento do benefício. Foi lido também o e-mail da Fhemig reconhecendo os erros e afirmando que a fundação fará a apuração e correção dos valores na folha de maio para ser pago em junho.
A orientação aos servidores é que em caso de erros façam o requerimento no departamento de pessoal da unidade para ser analisado e corrigido.
Foi reforçado que o sindicato não possui acesso aos dados de ponto ou folha de pagamento dos servidores, por isso esses requerimentos devem ser encaminhados a Fhemig para apuração.
Desconto INSS
De acordo com a advogada da ASTHEMG SINDPROS, Ana Paula, em estudo realizado o desconto do INSS na ajuda de custo é indevido. A ajuda de custo é um custeio e não entra como salário. Apesar disso a Fhemig está fazendo o desconto e com valores superiores a alíquota.
Diante disso a assembleia decidiu que ASTHEMG SINDPROS fará uma representação jurídica à Seplag para que suspenda esse desconto, bem como devolva o valor descontado.
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