O Governo de Minas e a Fhemig confirmaram o plano para terceirizar a Fhemig por meio das Organizações Sociais. A confirmação aconteceu na última quarta-feira, 28/08, durante a Audiência Pública realizada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A audiência proposta pelo deputado Professor Cleiton contou com grande presença de servidores da Fhemig e usuários, lotando o plenário. A fala do deputado iniciou criticando a falta de transparência do Governo e duras críticas sobre as Organizações Sociais que são alvo de várias denúncias de fraudes e atendimento precário.
Os secretários estaduais de Saúde, Carlos Eduardo Silva, e de Planejamento e Gestão (Seplag), Otto Levy Reis, justificaram na apresentação do estudo que a entrega dos hospitais para a Organização Social – OS tem como objetivo diminuir gastos e melhorar a eficiência do serviço. Alegando que a iniciativa privada saberia administrar e prestar melhor serviço a população. Fala infeliz que levou a vaias por partes dos presentes.
Somando força aos trabalhadores os vereadores de Barbacena, Dr. Edson e Vânia Castro, confirmaram seu apoio na luta contra a OS e compareceram a Audiência Pública. O vereador Dr. Edson leu um memorial assinado por todos os vereadores de Barbacena afirmando que são contra as OS e completou que entregar os hospitais públicos para terceirização será um retrocesso e um risco para os usuários.
O presidente da ASTHEMG e SINDPROS, Carlos Martins, rebateu a fala dos secretários e o estudo técnico. “Nós sabemos que a situação da Fhemig está ruim, aliás, falamos isso há anos, e sabemos que são necessárias mudanças, mas nossas experiências e propostas precisam ser consideradas para encontrar soluções”, reafirmando que no papel o estudo não se aplica a realidade dos hospitais.
FALAS MALICIOSAS TENTAM ENGANAR OS SERVIDORES:
Carlos Martins ainda refutou a proposta das OS nas administrações dos hospitais e disse que não se pode admitir que cada novo governo chegue com uma resposta milagrosa sem consultar quem trabalha no dia a dia dos hospitais. Que toda agilidade proposta nas OSs poderiam ser aplicadas hoje na Fhemig.
O problema da falta de insumos nos hospitais da Fhemig – de materiais a remédios – não se dá em razão de burocracia, mas sim de falta de repasses financeiros. “Se não tem manutenção de um prédio hoje é porque a empresa não foi paga antes e agora se recusa a prestar o serviço. O problema não é a forma de contratação”.
Com uma afirmação maliciosa o Governo declarou que o salário dos servidores e eventuais gratificações (GIEFS e ajuda de custo) serão mantidos para os servidores cedidos para OS. Porém, Carlos Martins, desmascarou a afirmação do Governo, destacando que “eventuais” gratificações é um precedente para pagar ou não. Ressaltando que a GIEFS quanto a Ajuda de Custo possuem Leis próprias, que proíbem o pagamento de gratificações para servidores cedidos e são condicionadas a avaliação de desempenho, que só é paga dentro do sistema Fhemig.
O modelo, OS, não funcionou em nenhum lugar onde foi implantado como provado pela ASTHEMG e SINDPROS nos últimos materiais noticiados. Carlos Martins ainda exemplificou: “no Espírito Santo o governo estadual está analisando a possibilidade de criar uma fundação, nos moldes da Fhemig, para retomar a gestão dos hospitais hoje conduzidos por OSs, ao perceber que o modelo não funcionou”.
A ASTHEMG e SINDPROS deixaram claro aos representantes do Governo que ela possui um estudo e propostas de melhorias na Fhemig. Reafirmando que o estado deve buscar melhorias para a fundação e não entregar a fundação para a iniciativa privada.
Vários servidores falaram durante o debate e questionaram os Secretários da Saúde e do Planejamento os serviços que estão sendo fechados como o do hospital Alberto Calvacanti e o lar abrigado do CEPAI.
Outro ponto chocante foi a fala do presidente da Fhemig, Fábio Baccheretti Vitor, que ao ser perguntado sobre o que seria dos servidores da Fhemig com a vinda das OSs afirmou não saber ainda, pois sabe como funcionará a OS, mas que os servidores podem ficar tranquilos. A fala gerou grande preocupação para os servidores presentes.
Diante muitos momentos de vaias o Secretário de Planejamento falou para os trabalhadores que o caos na saúde é devido à inércia dos servidores nos últimos anos e por não terem lutado contra os outros governos. O que vez trouxe mais vaias. Diante da fala infeliz do secretário o presidente da Comissão, Carlos Pimenta, o interrompeu e afirmou que é testemunha das várias lutas promovidas pela ASTHEMG e SINDPROS nos últimos anos naquela casa.
ENCAMINHAMENTOS:
Ao fim o presidente da Comissão de Saúde, Dep. Carlos Pimenta, indicou a criação de uma comissão formada por conselhos de saúde, entidades sindicais, governo e legislativo para analisar o estudo e transferir a gestão para as OSs. Por sua vez, o presidente da ASTHEMG e SINDPROS, Carlos Martins, solicitou que o Governo interrompa a implantação das OSs até que seja avaliado pela comissão. Não faz sentido analisar algo que já está sendo implantado, sem consultar servidores e a população.
O pedido foi negado pelo Deputado, segundo ele, essa decisão deveria ser do Governo e dos secretários presentes na audiência, os mesmo não responderam.
Após a audiência os servidores se reuniram em assembléia onde foi encaminhado que a ASTHEMG e SINDPROS irão manter a luta e intensificar a busca por apoios de outras Câmeras de Vereadores nas cidades atendidas pela Fhemig, a exemplo dos vereadores de Barbacena. Também vai discutir com as entidades representantes dos usuários.
