O Governo de Minas publicou no último dia 10 de abril um DECRETO Nº 47.914/2020 onde determina o valor do salário pago para os profissionais médicos que serão contratados para o enfretamento da pandemia do Coronavírus. Este salário é superior ao que é pago atualmente aos profissionais médicos efetivos na rede Fhemig.
O decreto também determina que os médicos efetivos receberão a diferença do valor pago aos médicos contratados em forma de uma gratificação chamada, GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA. O valor varia de R$ 1.107,76 a R$ 6.002,21.
Esse decreto se baseia na Lei N. 236630/20 que determina que o governo pode definir o salário dos profissionais contratados para pandemia e cria a gratificação para os efetivos, assim equiparando os salários quando este é superior para os contratados.
Essa atitude do Governo de Minas nos causa uma grande indignação, uma vez que todos os profissionais da saúde arcam com o risco e ônus do combate ao COVID-19, como por exemplo, a não liberação dos profissionais do grupo de risco, sobrecarga de serviço, falta de EPIs e o cancelamento de férias e folgas. Mas, ao invés de valorizar todos os profissionais que estão na linha de frente estão valorizando apenas uma categoria.
A ASTHEMG SINDPROS exige do Governo de Minas que todos os trabalhadores dos hospitais sejam valorizados. Caso não sejamos atendidos iremos organizar um protesto com todos as categorias.