A Asthemg e o Sindpros se reuniram com o diretor de Gestão de Pessoas (Digepe) da Fhemig, Leonan Felipe dos Santos e a assessora dele, Evelin, na sexta (26), para tratar das reivindicações dos servidores.
As reivindicações da nossa última assembleia, em 10/03, para que a Fhemig resolva os problemas gerados para os servidores com o decreto e a resolução sobre ajuda de custo, deram resultado.
As mudanças que reivindicamos foram:
1- Que os funcionários de 20 horas possam fazer a complementação e voltar a receber a ajuda de custo;
2- Funcionários que têm jornada de 20 horas por ordem judicial e que têm carga horária de 30 horas, possam receber de forma integral o valor da ajuda de custo;
3- Que seja mudado o ponto da resolução que determina que o atraso de um minuto do servidor terá desconto de duas horas na ajuda de custo do dia trabalhado. Nossa proposta foi de que o tempo correspondente ao atraso possa ser compensado dentro do mês.
A resposta da gestão foi de que a Fhemig levou essas reivindicações para a Seplag e que já houve uma discussão da Fundação com o Secretário de Planejamento, ficando acertado que farão mudanças no decreto e na resolução.
NOVAS NORMAS
Nas novas normas da ajuda de custo deverá constar que: o pessoal de 20 horas vai poder fazer a compensação, trabalhando no mínimo seis horas, para continuar recebendo a ajuda de custo e que os atrasos poderão ser compensados dentro do mês.
A alteração vai colocar fim à exigência de que o atraso de um minuto seja penalizado com duas horas de perda da ajuda de custo e, também, que a reposição do atraso seja feita durante o mês e não no plantão do servidor.
Conforme o diretor da Digepe, Fhemig e Seplag estão analisando como será feita a compensação de quem foi prejudicado porque foi descontado pelo atraso ou que não recebeu ajuda de custo por ser jornada de 20 horas.
Eles avaliam que, depois das mudanças no decreto e na resolução, possa ser feita uma publicação retroativa a janeiro para ressarcir quem foi descontado indevidamente. A Digepe/Fhemig não soube informar quando serão feitas as alterações no decreto e na resolução acertadas com a Seplag.
Asthemg e Sindpros cobraram do diretor da Digepe uma solução para o problema da Medicina do Trabalho. Trabalhadores em licença estão sendo prejudicados pelo atraso da Medicina do Trabalho para dar o parecer sobre o atestado médico.
Os pareceres estão levando de 20 a 30 dias para sair e, muitas vezes com indeferimento do atestado, o que vem causando grande prejuízo aos servidores que se afastaram do trabalho por motivo de doença. Ao contrário do que vem acontecendo, e de acordo com as próprias normas da Medicina do Trabalho, o parecer sobre o atestado médico deve ser dado de forma rápida e até mesmo antes da pessoa retornar ao trabalho.
A justificativa do diretor da Digepe é de que a Medicina do Trabalho está trabalhando com muita demanda e poucos profissionais para fazer a análise dos atestados. A diretoria da Asthemg e do Sindpros questionou que os trabalhadores não podem ser penalizados por causa da falta de estrutura para a análise dos atestados apresentados.
O Sindicato propôs então que os atestados analisados com atraso não sejam indeferidos pela Medicina do Trabalho como vem acontecendo, já que o servidor cumpriu o requisito de apresentar o documento para análise no prazo previsto.
PLANTÃO ESTRATÉGICO
Conforme o diretor da Digepe, sobre o pagamento do plantão estratégico do ano passado, que alguns servidores ainda não receberam, a Fhemig está esperando parecer da Corregedoria para ver como pagar.